ACESSIBILIDADE JÁ

Contribuição para o “Xl Congresso dos Trabalhadores da UNICAMP”

Autora: Ruth Hosana Cezarino da Silva
Biblioteca IMECC/UNICAMP


        Este trabalho visa despertar comunidade UNICAMP, desde as instâncias superiores até o usuários dos serviços prestados por ela, a atenção para o trabalhador com deficiência nos setores da universidade. Baseando-se nas leis que apoiam o trabalhador com deficiência no Brasil, inicia-se uma luta para a conquista de seus direitos junto à universidade.
        Aproveitando a oportunidade de participação no XI Congresso dos Trabalhadores da Unicamp, cita-se o STU como sinônimo de luta e canal para se chegar aos objetivos propostos. Mais do que isso, espera-se que todas as pessoas se conscientizem da importância desta luta e que as barreiras do preconceito seja derrubadas.

Por que a luta?
        Não é raro encontrar no dia a dia, até mesmo no corpo funcional da universidade (UNICAMP) pessoas com deficiência física, sensorial ou motora. Um cadeirante percorrendo as rampas ou embarcando em um ônibus coletivo; uma pessoa com deficiência visual deambulando com um bastão; duas ou mais pessoas conversando na linguagem de sinais. Estes quadros são frequentes atualmente e a cada dia essa realidade tende a ser encarada da forma mais natural possível.
        Más... será que todas as pessoas realmente encaram estas situações de forma natural? Será que o trabalhador com deficiência, idoso, ou uma pessoa anã, não sofre preconceitos até mesmo dentro do ambiente de trabalho? Será que as equipes de trabalho, bem como os líderes, estão preparados psicologicamente para oferecer ao colega/subordinados com deficiência, um tratamento igualitário sem ferir sua moral e auto estima? Será que o trabalhador com deficiência, tem conhecimento básicos, das leis que
o apoiam como funcionário público? Acredita-se que não.
        Estas questões, realmente poderão ser respondidas, quando as pessoas estiverem convivendo de perto com a realidade. Quando realmente houver uma pessoa com deficiência, atuando como funcionário na equipe. Isto é característico do ser humano, quando somente reagem ás emoções, ao contato muito próximo da realidade.
        O que acontece na maioria das vezes é que, o trabalhador com deficiência no decorrer do tempo, acaba se interagindo com a equipe de trabalho de tal forma, que automaticamente sua deficiência se torna uma realidade natural. Isto é muito bom, porém, nem sempre acontece dessa forma. Em alguns casos, o funcionário com deficiência enfrenta preconceitos, oriundos ora de lideres, ora de componentes de equipe, os quais simplesmente não possuem uma preparação psicologicamente adequada, para o relacionamento à pessoas com deficiências.
        A UNICAMP já tem avançado um tanto, na questão da acessibilidade no Campus. Percebe-se na construção de rampas nas calçadas e entradas de alguns prédios do campus, adequações de alguns ambientes com a colocação de pisos táteis, corrimão, elevadores, banheiros com um boxes acessíveis, ônibus circulares acessíveis, etc. Mas... em contrapartida ainda há muito o que se fazer, principalmente com relação às barreiras do preconceito.

O Que se propõe a fazer?
        O objetivo desta tese é sensibilizar e promover ações informativas e educativas junto a comunidade da UNICAMP, com relação ao trabalhador com deficiência. Estimulando a inserção e readaptação do trabalhador nos diversos ambientes de trabalho, a direção está voltada especificamente para a sua qualidade de vida e a inclusão no trabalho.
        Em tempos remotos, as ações visavam a integração, ou seja, as pessoas com deficiência deveriam ser adaptadas aos formatos dos ambientes já existentes na sociedade. Felizmente hoje já se aplica a inclusão, quando o ambiente se adapta às necessidades das pessoas.

Onde estão os direitos do trabalhador com deficiência?
        Atualmente são inúmeras as leis que apoiam as pessoas com deficiência, tanto á nível nacional quanto internacional. A tendência é que se crie mais leis a medida em que esta realidade se torne mais complexa. Entre as principais estão a “Lei de Quotas”, a qual permite uma porcentagem de vagas para pessoas com deficiência em todos as categorias de seleção, inclusive em concurso público:
        Entre muitas leis existentes no Brasil e no Exterior, algumas podem ser conferidas no site: http://www.soleis.com.br/deficiencia.htm

Depoimentos:
1- Diálogo entre um funcionário público municipal com deficiência e um advogado:
“Tenho direito a redução de carga horária, pois trabalho 44 horas semanais? Sou portador de deficiência física (póliomelite); sou efetivado, fiz concurso para o cargo de deficiente; tenho mais de 4 anos de trabalhando na prefeitura.
Resposta: Olá... Não, e o seu trabalho é condizente com as suas deficiências (o que obviamente deve ser, já que o concurso foi específico para deficiente), não há qualquer direito que lhe caiba, muito menos redução de jornada. A única preferência que tem, é um trabalho que não implique em discriminação ou prejuízos a sua saúde. Mas o horário é igual para todos (e não deveria ser de outro modo, afinal todos somos iguais perante a Lei - Art. 5º, "caput" da CF/88).
Comentário do autor da pergunta:
Si, sua resposta vai ajudar bastante, tomara que um dia alguém lhe seja tão prestativa como você foi para mim. Beijos. Carlos”

2- Respostas recentes (Abril de 2012) de uma funcionária com deficiência motora, na UNICAMP.
As respostas serão sigilosas, não sendo intenção publicar nomes. Serão provavelmente utilizadas como base, para justificativa em trabalhos futuros.
Você tem o conhecimento das leis que o protege/beneficia como funcionário público com deficiência? Resposta: “A única lei que conheço é sobre as cotas no momento da inscrição para o processo seletivo.”
Enfrenta algum problema para desempenhar sua função, com relação á: máquinas, equipamentos e infraestrutura, de maneira geral na universidade:
Resposta: “o grande problema é a distancia entre os lugares e algumas calçadas irregulares na universidade, a falta de acessibilidade em alguns prédios é a maior dificuldade que encontro. Algumas rampas em
calçadas estão mal planejadas, elas são muito íngremes dificultando mais do que ajudando”.

O que pode ser mudado?
        Com base na lei 8.028 de 1990 - parágrafo único, algumas ações se fazem necessárias para que a universidade esteja favoravelmente enquadrada nelas. As propostas são:
• Promover ações para que todos os institutos da universidade insiram em seus quadros funcionais, uma ou mais pessoas com perfis acessíveis, ou seja aptas a oferecerem treinamentos à pessoas com deficiências como: interprete da linguagem LIBRAS, idiomas estrangeiro, etc. E até mesmo agilidade física para
locomoção, no caso de deficiência física motora.
• Discutir novas propostas para oferecer mais facilidades e benefícios ao trabalhador com deficiência e levá-las as instâncias superiores.
• Fortalecer as ações para que todos os institutos e faculdades, preparem-se para receber trabalhador com deficiência suas equipes . As metodologias poderão ser com o segue:
- estimulando a conscientização através de treinamentos palestras, campanhas, distribuição de cartilhas, etc.– onde as equipes são treinadas física e psicologicamente para a convivência e adaptação com o colega deficiente. Cumprindo a lei: Lei 10.0098/00 – Cap.VIII
- preparar gestores de equipes para a seleção e, remanejamento das mesmas, desde os primeiros momentos como processo de seleção na universidade (gestão de equipes) utilizando por exemplo, técnicas da “inteligência emocional”. Um modelo dessas técnicas está no artigo apresentado no SENABRAILLE/2011. Cumprindo a lei: Lei 7.853 de 24 de Outubro de 1989. Parágrafo único. IV -b.
- adequando equipamentos e materiais; otimizando as atividades da equipe de forma plena e harmoniosa.
• Fortalecer as ações existentes para que todos os institutos e faculdades componham entre os equipamentos básicos de trabalho, outros como cadeiras de rodas, muletas, entre outros objetos, para facilitar o acesso ás dependências em situações de emergência.
• Estender benefícios também à trabalhadores que possuem dependentes com deficiência física, propondo regulamentos junto aos órgão competentes.
• Entre outras propostas futuras.

Em conclusão...
        Certamente o espaço deste congresso é um momento rico, para se expor as expectativas do trabalhador. Pode se dizer um “momento rico” pois, sendo o STU um órgão destinado também a apoiar o trabalhador nas inúmeras reivindicações, galgando montanhas e atravessando mares de preconceitos políticos governamentais, na maioria das vezes conquista seus espaços. Em se falando de preconceito... não poderia deixar de incluir também, as expectativas destes trabalhadores com deficiência. Porque?
− É um espaço extremamente importante para se fazer ouvir a voz do trabalhador e porque não, a voz da “Inclusão Social”?
− Não são ouvidos como deveriam ser. As atenções direcionadas, são ainda um tanto superficiais por parte até mesmo, das próprias equipes de trabalho. Quando se propõe um tema a discutir na universidade, a questão da inclusão social fica para depois. Por que será que isso acontece? Isso deve ser mudado!
− É acreditável que, através destas oportunidades, como liberdade de expressão, a questão da “inclusão social” se tornará cada vez mais comum na linguagem popular da universidade, do Brasil e do mundo.
− Quando se fala de usuários dos serviços que a universidade oferece á população, não se pode esquecer dos que estão nos “bastidores” : o trabalhador que, em virtude das novas tendencias das leis da “inclusão social”, sempre terá um trabalhador com deficiência.
        Muitas vezes os componentes da equipe sindical, arriscam suas carreiras funcionais junto em debates com as instâncias superiores da universidade, más acreditam que,a luta unificada vence muitas barreiras. Portanto é digno de ser ouvido, discutido e aplaudido pelos avanços conquistados pela coragem e determinação e muito mais pela esperança de um futuro premiado de novas conquistas.

e-mail para contato: ruthosac@ime.unicamp.br