LEVANTE! CSP-CONLUTAS: Programa

Questão racial

Gênero

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

O futuro é tão grande... Vamos de mãos dadas!

Partindo da perspectiva de avançar na organização de base, "O futuro é tão grande... Vamos de mãos dadas!" é a tese do Coletivo Levante! CSP-Conlutas para o Congresso do STU.

Tendo como princípios a participação plena da base na elaboração política do STU, a renovação da estrutura sindical e a defesa da liberdade de expressão e da democracia nas instâncias da Unicamp, chamamos a base da categoria a ser protagonista ativa das deliberações e das lutas na Universidade, com reais condições para sê-lo. Seguimos esses mesmos princípios na elaboração desta tese, que foi construída coletivamente.

A construção coletiva se deu através de elaboração política, escrita ou em forma de debates, com diversos ativistas, todos militantes de base. Esta experiência mostra que é possível que a nossa organização sindical e institucional coloque a base como o seu centro político, combatendo a burocracia, a criminalização dos movimentos sociais e exigindo isonomia de salários e de direitos na Unicamp. O futuro é tão grande... Vamos de mãos dadas!

Veja a tese completa:

Questão racial

Gênero

Orientação Sexual

Assinam a presente tese:

Adriana Stella – IMECC

Álvaro Bianchi – IFCH/AEL

Daniel Roseno da Silveira – IA

Fernando Barbosa – IMECC

Geraldo Martins – IMECC

Geruza Ferreira de Lima Tanaka – HC-aposentada

Lisete Rodrigues da Costa – HC

Lucimeire O. Silva da Rocha – IFGW

Marcelo Leonardo Souza de Oliveira – IQ

Marcelo Rocco – IFCH

Maria Dutra de Lima - IFCH/AEL

Maria Fabiana Muller – IMECC

Taigor Martino – FE, ex-IA

Zago – IMECC-aposentado

Universidade

O futuro é tão grande... Vamos de mãos dadas!

Muito se fala sobre a excelência da Unicamp, no entanto, nada se fala sobre o papel que ela cumpre com mestria: o de se colocar ao lado do grande capital e de sua ganância por novas tecnologias e mercadorias e o de oprimir e explorar os trabalhadores e os estudantes.

Os altos índices de produtividade dos trabalhadores não decorrem de melhores condições de trabalho, e sim da precarização de suas atividades. A Universidade, que deveria produzir conhecimento para a classe trabalhadora, é, na verdade, uma fábrica de diplomas, de artigos, de super-exploração do trabalho, de desvalorização dos servidores, de terceirizações e de alienação estudantil.

A existência de plágio e falsificação de resultados de pesquisa que abalaram as universidades paulistas, de trabalhadores terceirizados que não recebem salários, da alta rotatividade de funcionários por insatisfações com trabalho e salário, aliadas ao estágio probatório punitivo e a uma carreira ineficiente e antidemocrática, são a face perversa dessa precarização.

A reitoria implementa há anos um projeto privatizante que significa a destruição de qualquer resquício de serviço público. No HC, com autarquização, por exemplo, quem puder pagar, terá atendimento diferenciado. Haverá uma fila maior do que já há hoje, para que os trabalhadores pobres possam democraticamente morrer na espera do atendimento. Na área da saúde, os equipamentos e as pesquisas lá desenvolvidas ao longo dos anos beneficiam as empresas de saúde e os convênios médicos. A Funcamp, que foi criada nos anos 80, já terceirizou vários setores técnicos e operacionais, a grande maioria na área da saúde. Trabalhadores dos restaurantes, vigilância, limpeza, marcenaria e vários motoristas são hoje terceirizados por diversas empresas.

O preço dessa política é elevado: as vozes dissonantes são criminalizadas. A abertura de processo judicial contra 9 servidores que lutaram na greve de 2010, a suspensão por 6 meses de estudantes que lutaram por moradia estudantil, a aplicação de 50 faltas aos trabalhadores grevistas em 2011, o descaso frente às reivindicações dos trabalhadores e às moções das Congregações que os apoiavam nesta greve e a punição, em 2012, de um servidor que ousou discutir a greve, evidenciam a intolerância da Reitoria no trato às diferenças, ao dissenso e à contestação, próprios da vida acadêmica.

Os docentes ligados ao projeto político da Reitoria são beneficiados com tudo que o dinheiro pode comprar, sobrando para os demais docentes, servidores e estudantes as portas fechadas ao diálogo.

A baixa representatividade dos trabalhadores e estudantes nas instâncias decisórias revela um descompasso com os princípios constitucionais, cujas premissas democráticas são as bases das relações institucionais.

O CONSU é antidemocrático: é formado pelo reitor e seu vice, seus 5 pró-reitores por ele indicados; 22 diretores de institutos e faculdades por ele indicados a partir de lista tríplice; seu superintendente do HC e 5 representantes da “comunidade externa”, incluída a Fiesp, representando os patrões. Todos deliberam sem terem sido eleitos. São 35 conselheiros natos, o suficiente para garantir maioria para as propostas da Reitoria.

Os conselheiros eleitos pela comunidade universitária são apenas 22 representantes docentes; 9 discentes; 7 funcionários.

Ao longo dos últimos anos, o CONSU foi reduzido à condição de órgão de homologação das decisões do Reitor. As autoridades acadêmicas substituíram o livre debate e a democracia, pelo monólogo autoritário, bajulação e as magníficas portarias da Reitoria.

No CONSU não existe paridade na representação das categorias e respeito aos princípios democráticas que deveriam nortear suas atividades. O anacronismo revelou-se acentuadamente na última greve: a Reitoria mostrou completo desprezo pelas demandas por piso salarial e vale-alimentação isonômicos com a USP reivindicados pelos funcionários e apoiados pelos estudantes por diversas Congregações, com a desculpa, já desmascarada, de falta de verbas. A Reitoria, no CONSU de meados de dezembro, sequer ouviu tais manifestações, desligando seu microfone e retirando-se do recinto.

No boletim da Aeplan de jan/2012, ficou obvio que existe margem de negociação salarial e que, há pelo menos 10 anos, há uma evidente perda de poder aquisitivo dos funcionários da Unicamp. Ao invés de investir na valorização dos trabalhadores e na adequação dos já existentes espaços de convivência, laboratórios e salas de aula, a reitoria gasta milhões na fortificação de seus muros, na blindagem de suas portas, na demolição e reconstrução da praça do Básico, na criação do CB3 e na instalação de câmeras para vigiar e punir a comunidade universitária.

Veja os demais itens da tese:

Estrutura Sindical

O futuro é tão grande... Vamos de mãos dadas!

Em 1991, logo após a Constituição permitir que servidores públicos constituíssem sindicatos, foi fundado o STU, com o lema “Um Sindicato de luta e independente da reitoria”.

Foram 2 décadas de lutas, greves, mobilizações, vitórias e derrotas: em defesa da organização sindical, por melhores salários e benefícios, pela autonomia universitária, pela democratização da universidade, por melhorias na carreira, por cursos noturnos, no Fora Collor, contra a recessão e o desemprego, contra as punições e demissões de trabalhadores combativos, contra as terceirizações, contra o desmonte e a precarização do trabalho, por vagas na creche, em defesa da saúde pública, contra as políticas de FHC, participou da CUT burocratizada e governista e do Fórum Social Mundial.

Mais recentemente, a Entidade, burocratizada e isolada da base, filiou-se à burocracia governista – CTB, pôs fim à proporcionalidade e esvaziou os Conselhos de Representantes.

As lutas recentes travadas pelo STU, como a greve de 2011, apontam a prioridade que devemos dar à luta contra a sua burocratização, à organização da base e sua plena participação nas elaborações políticas e nas atividades do Sindicato.

Em 2011, a categoria lutou durante quase 50 dias por isonomia de salários e de direitos, mostrando muita disposição de luta, com um grande saldo político. Em vários locais de trabalho houve mobilização e bons exemplos de organização pela base.

Porém, o STU foi derrotado economicamente e a postura da diretoria de centralizar o planejamento político e os materiais da greve foram problemas que necessitam ser revistos. Os Comandos por Locais de Trabalho e o Comando Central da Greve são políticas fundamentais para a construção democrática do movimento. Desde o início estes espaços foram desvalorizados pela diretoria do STU. Tais ações causaram problemas diários, como o desencontro das informações e a desorganização do movimento. A luta iniciou com 1500 trabalhadores em frente à Reitoria e foi suspensa após um processo de enfraquecimento, com muitas baixas de participação.

O STU precisa superar a burocratização. Somente construindo pela base o Sindicato vencerá a luta pela isonomia de salários e de direitos. Para vencer as lutas, precisamos de uma nova estrutura sindical.

Reestruturação do CR em Conselhos de Unidades construídos pela base: a realidade atual da luta de classes e da Unicamp exige estímulo a uma maior participação dos trabalhadores. Com um esforço consciente e sistemático é possível organizar uma parcela ampla de ativistas dentro da Unicamp, nos seus locais de trabalho. A reorganização do Conselho de Representantes com amplo debate na base para sua plena participação nas elaborações políticas do STU, significa transformá-lo em Conselhos de Unidade, que atuem como comandos de mobilização pela base. É possível e necessário organizar centenas de ativistas dentro da Unicamp que passem a atuar sindicalmente, de forma consciente, junto ao STU.

Democratizar a comunicação do STU: para que a base tenha participação plena sobre a Entidade, é necessário refazer o canal de comunicação do STU. Os Conselhos de Unidade deverão garantir a voz do trabalhador e os jornais e boletins deverão ser o espaço para este fim. O Conselho Editorial dos boletins e das publicações do STU não podem representar uma gestão, mas sim a base. Durante a greve, foi nítido que a comunicação centralizada na Diretoria do STU prejudicou a organização dos trabalhadores: a base não sabia previamente das atividades do dia, as discussões da greve nem sempre eram publicadas e toda a informação ficava restrita à Diretoria. Para romper a comunicação burocratizada, o STU deve ter um Conselho Editorial da base e adotar medidas de proteção aos ativistas, para que possam expressar-se sem correr o risco de serem punidos. Todos os canais de comunicação devem ser abertos para a livre manifestação dos ativistas: os boletins deverão conter espaço para que a base escreva e as mídias eletrônicas devem ser mais bem exploradas, com blogs de Unidades na página do STU, listas de e-mails e envio de SMS para os trabalhadores. É necessário que a informação seja acompanhada por formação política que garanta que os processos de transformação partam da base, frutos da conscientização e das lutas políticas e econômicas da categoria.

Avançar na organização de base - a base decide: para que a organização de base possa democratizar a vida sindical, é importante que esteja integrada ao processo de discussão e deliberação do STU. A diretoria deve levar a sério a premissa de construir “com a base”, e não “por cima da base” as lutas e atividades do Sindicato. Além de possibilitar a democratização da vida sindical, a organização dos trabalhadores nos locais de trabalho potencializa a sua capacidade de luta.

Fortalecer os Comandos de Base: os momentos de mobilização dos trabalhadores são os mais propícios para avançar na organização de base. Surgem mais ativistas e é maior o interesse em participar das lutas. É preciso tomar como uma regra o esforço para que, nas campanhas salariais, se constituam comandos de base que dirijam a campanha junto com a diretoria do sindicato e o comando geral, fortalecendo os comandos de greve com a participação plena da base.

Defesa da proporcionalidade: a proporcionalidade deve servir para fortalecer o STU como organizador das lutas unificadas de toda a classe, não como loteamento de espaço entre correntes políticas. Para isso é necessário que esta proporcionalidade se aplique na própria eleição da diretoria sem cláusulas de barreira e seja direta e qualificada.

Limites de reeleição: para combater a burocratização e o afastamento dos diretores da vida cotidiana da categoria e das organizações de base, devemos aplicar limites de reeleições.

Mandatos de diretores revogáveis pela base: para garantir a participação política da base e a implementação das suas decisões em Assembleia, os mandatos da diretoria devem ser revogáveis por decisão da base.

Independência de classe, a governos e Reitoria – autonomia em relação aos partidos políticos.

Fim do imposto sindical: o imposto sindical quebra a autonomia do movimento sindical, atrelando-o ao Estado, já que a estrutura sindical passa a ser financiada pelo imposto e não pelas contribuições espontâneas dos trabalhadores. O STU deve ser financiado exclusivamente por meio das contribuições da base, sempre a partir de decisão soberana dos trabalhadores e o dinheiro do imposto deve ser devolvido para a categoria.

Desfiliação da CTB. A filiação à CTB foi definida em Congresso sem prévio processo de discussão com a base, sem ser proposta no caderno de teses e antes da constituição formal da Central. A definição de filiação a uma Central Sindical deve se dar após amplo debate com a base. O STU deve ter participação orgânica no processo de reorganização dos setores combativos do movimento sindical e na construção de uma central que unifique estes setores.

Todos esses aspectos são importantes porque fortalecem a luta, incentivam o controle da organização sindical pela base e enriquecem o debate político. Desta forma, os trabalhadores aprendem lições valiosas para os enfrentamentos de classe que terão pela frente.

Veja os demais itens da tese:

Questão racial

O futuro é tão grande... Vamos de mãos dadas!

Políticas permanentes e combate às opressões: questão racial, gênero e orientação sexual

O governo Dilma vende a ideia de que o Brasil combate o racismo através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (um órgão que se quer tem verba), do ProUni (que joga a população negra e carente em universidades privadas de baixa qualidade) e da proposta de cotas (inserida no projeto de Reforma Universitária que visa privatizar o ensino).

Na Unicamp, o racismo é evidente: os negros ocupam os piores postos de trabalho. Entre a década de 80 e 90, quando a Unicamp contratava servidores de nível fundamental, os negros ocupavam estes postos de trabalho e eram os mais combativos da categoria. Com a terceirização, a maioria dos negros são submetidos a relações de trabalho precarizadas e perdem seu direito de lutar.

O ingresso de servidores negros via concurso público é ínfimo, pois a seleção não é isonômica: a maioria dos negros está sujeita aos piores sistemas educacionais. Por este motivo, uma política anti-racista é o sistema de cotas para ingresso no serviço público.

O combate ao racismo foi negligenciado pela atual gestão do STU. No auge da greve, na Semana da Consciência Negra, a Diretoria não promoveu debates sobre os negros e o racismo, mesmo com diversos ativistas dispostos a construir a Semana. Não podemos admitir que isto ocorra novamente. Devemos incorporar o combate ao racismo no nosso calendário de lutas.

Veja os demais itens da tese:

Gênero

Orientação Sexual

Gênero

O futuro é tão grande... Vamos de mãos dadas!

Políticas permanentes e combate às opressões: questão racial, gênero e orientação sexual

A desigualdade de gênero inicia-se com a divisão social do trabalhado, limitando a mulher à tarefa da maternidade, que passa a ter a função “sagrada” de procriar e educar as novas gerações, sendo praticamente excluída do trabalho e reduzida aos afazeres domésticos. Esta situação se perpetua até o início do século XIX, quando a mulher é inserida no mercado de trabalho, recebendo pagamentos menores que os homens para fazer a mesma atividade.

As mulheres são excluídas até das estatísticas de trabalho, que só consideram o número de mulheres economicamente ativas, ou seja, que trabalham fora de casa. As atividades de dupla e tripla jornada de trabalho, como cozinhar, lavar, passar, cuidar da casa e da educação dos filhos não são contabilizadas como trabalho, desobrigando o Estado de fornecer educação, saúde, restaurantes, lavanderias públicas.

O capitalismo não inventou o machismo, mas se utiliza dele para aumentar a exploração da classe trabalhadora e, com isso, seus lucros. Por este motivo, o movimento de mulheres tem de ter um enfoque classista.

O governo Dilma mostra isto claramente. O fato de Dilma ser mulher não significa que ela está ao lado dos trabalhadores. Como ela, mulheres como Hillary Clinton, Condolezza Rice, Cristina Kirshner, entre outras que assumem postos de comando nos governos burgueses, estão a serviço do imperialismo, aplicando as políticas neoliberais de superexploração da classe trabalhadora e, dentro dela, das mulheres trabalhadoras.

A exemplo disto, na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres realizada em dezembro de 2011, Dilma tratou as mulheres nos marcos da maternidade e dos cuidados familiares, descaracterizando a mulher trabalhadora. Seu governo não quer discutir a descriminalização do aborto e tampouco a sua legalização, e sem um recorte classista, não há políticas públicas para a proteção do emprego da mulher nem de combate à dupla jornada de trabalho. Em seu governo há um avanço da violência contra a mulher e a banalização e o aumento do machismo. Isto nos mostra que as mulheres estão divididas em classes sociais distintas e isso faz com que tenham programas de luta distintos.

Neste marco, a luta das trabalhadoras da Unicamp deve incorporar bandeiras gerais e específicas da Universidade.

Licença maternidade: as trabalhadoras devem lutar unidas pela licença maternidade de 6 meses, de modo que se constitua num direito desvinculado da contribuição ao Estado, de forma obrigatória e sem isenção-fiscal, garantida a todas as mulheres, trabalhadoras e estudantes, extensivo às trabalhadoras que estão na informalidade. Na Unicamp, temos de lutar para que a licença não seja considerada como “ausência” em nenhum tipo de avaliação, seja da carreira ou do estágio probatório.

Sistema educacional: diversas mudanças foram implantadas pela nova Direção do Dedic sem a participação dos pais e professores. Houve mudanças em cargos de chefia e diversos profissionais foram realocados. Não existem mais plantões de férias nos meses de janeiro e julho e o DGRH paga uma quantia nas férias para que a criança fique em casa, o que não resolve o problema da mãe trabalhadora que tem somente 30 dias de férias e não tem com quem deixar seus filhos além deste período. A alegação do DGRH é que este período de férias é necessário para que se faça a manutenção das creches e eventuais reformas sem colocar as crianças em risco. Mas não é o que tem acontecido. O que os pais se deparam, ao voltar do período de férias, é com uma desorganização total: salas bagunçadas, brinquedos ensacados e as reformas e manutenções ainda ocorrendo. Além disso, a direção do Dedic, ao contrário do que acontecia anteriormente, monta as turmas sem levar em conta a opinião dos professores, gerando descontentamento tanto dos professores quanto dos pais. A intenção da Reitoria é claramente a de desmontar o sistema educativo até ficar com o que é obrigatório para a empresa, ou seja, o berçário, sendo que até este direito pode ser terceirizado pela instituição pagando-se um auxílio-criança. Acontece aqui, o que já aconteceu com outros serviços da Universidade como a limpeza, manutenção e segurança: a terceirização e o desmonte gradual com graves prejuízos para o trabalhador e para a própria Universidade Pública. Precisamos resgatar a participação efetiva dos trabalhadores (pais e professores) nas instâncias de decisão do Sistema Educativo e promover discussões e grupos de trabalhos que tratem da questão e também das reivindicações das profissionais de educação.

Combate à violência: após 4 anos da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher não diminui. A cada 2 minutos 5 mulheres são agredidas e há cada 2 horas morre um mulher vítima de agressão. Nem a “ilha” da Unicamp escapou: em 2011 diversas denúncias de estupros trouxeram o problema à tona para as trabalhadoras e estudantes. É preciso que a Lei seja aplicada e ampliada, punindo os agressores e que políticas públicas possibilitem a melhora de condições de vida para a classe trabalhadora.

Descriminalização e legalização do aborto: dentre as mulheres com idade até 40 anos, 1 em cada 5 já fez aborto. Cerca de 2/3 das mulheres que fizeram aborto são católicas, 1/4 protestantes ou evangélicas. Isto mostra que a maioria das mulheres que pratica o aborto é religiosa, o que coloca em contradição as afirmações das Igrejas contra o aborto. Milhares de mulheres morrem vítimas de aborto clandestino. A primeira medida é descriminalizar o aborto: as mulheres não podem ser presas por abortar. A legalização é bastante polêmica, por isso é preciso avançar neste debate entre as trabalhadoras da Unicamp. O STU deve promover espaços de debates e discussões que abordem o tema, que instrumentalize e oriente as mulheres.

Movimento de mulheres: embora ninguém assuma ter um comportamento machista, podemos notar que o espaço sindical é masculino. As mulheres assumem tarefas de organização, secretaria, cuidados, mas não encabeçam as tarefas de elaborar a política e falar em assembleias. É preciso romper com esta lógica, aplicando medidas que promovam as mulheres. Por isso, defendemos um movimento unificado das mulheres ativistas não apenas para organizar espaços, como o 8 de março, mas para uma intervenção unificada, afirmando o papel das mulheres como protagonistas das atividades sindicais.

Combate ao machismo: temos de travar a discussão do machismo dentro do Sindicato, fazer amplas campanhas de sindicalização das mulheres e trazê-las ao combate contra o machismo como ideologia burguesa que envenena e desagrega a classe trabalhadora.

Veja os demais itens da tese: