Em 1991, logo
após a Constituição permitir que servidores públicos constituíssem sindicatos,
foi fundado o STU, com o lema “Um Sindicato de luta e independente da reitoria”.
Foram 2
décadas de lutas, greves, mobilizações, vitórias e derrotas: em defesa da
organização sindical, por melhores salários e benefícios, pela autonomia
universitária, pela democratização da universidade, por melhorias na carreira,
por cursos noturnos, no Fora Collor,
contra a recessão e o desemprego, contra as punições e demissões de
trabalhadores combativos, contra as terceirizações, contra o desmonte e a
precarização do trabalho, por vagas na creche, em defesa da saúde pública,
contra as políticas de FHC, participou da CUT burocratizada e governista e do
Fórum Social Mundial.
Mais
recentemente, a Entidade, burocratizada e isolada da base, filiou-se à
burocracia governista – CTB, pôs fim à proporcionalidade e esvaziou os
Conselhos de Representantes.
As lutas
recentes travadas pelo STU, como a greve de 2011, apontam a prioridade que
devemos dar à luta contra a sua burocratização, à organização da base e sua
plena participação nas elaborações políticas e nas atividades do Sindicato.
Em 2011, a categoria lutou
durante quase 50 dias por isonomia de salários e de direitos, mostrando muita
disposição de luta, com um grande saldo político. Em vários locais de trabalho houve
mobilização e bons exemplos de organização pela base.
Porém, o STU
foi derrotado economicamente e a postura da diretoria de centralizar o
planejamento político e os materiais da greve foram problemas que necessitam
ser revistos. Os Comandos por Locais de Trabalho e o Comando Central da Greve
são políticas fundamentais para a construção democrática do movimento. Desde o
início estes espaços foram desvalorizados pela diretoria do STU. Tais ações
causaram problemas diários, como o desencontro das informações e a
desorganização do movimento. A luta iniciou com 1500 trabalhadores em frente à
Reitoria e foi suspensa após um processo de enfraquecimento, com muitas baixas
de participação.
O STU precisa
superar a burocratização. Somente construindo pela base o Sindicato vencerá a
luta pela isonomia de salários e de direitos. Para vencer as lutas, precisamos
de uma nova estrutura sindical.
Reestruturação
do CR em Conselhos de Unidades construídos pela base: a realidade atual da luta
de classes e da Unicamp exige estímulo a uma maior participação dos
trabalhadores. Com um esforço consciente e sistemático é possível organizar uma
parcela ampla de ativistas dentro da Unicamp, nos seus locais de trabalho. A
reorganização do Conselho de Representantes com amplo debate na base para sua
plena participação nas elaborações políticas do STU, significa transformá-lo em
Conselhos de Unidade, que atuem como comandos de mobilização pela base. É
possível e necessário organizar centenas de ativistas dentro da Unicamp que
passem a atuar sindicalmente, de forma consciente, junto ao STU.
Democratizar a
comunicação do STU: para que a base tenha participação plena sobre a Entidade,
é necessário refazer o canal de comunicação do STU. Os Conselhos de Unidade
deverão garantir a voz do trabalhador e os jornais e boletins deverão ser o
espaço para este fim. O Conselho Editorial dos boletins e das publicações do
STU não podem representar uma gestão, mas sim a base. Durante a greve, foi
nítido que a comunicação centralizada na Diretoria do STU prejudicou a
organização dos trabalhadores: a base não sabia previamente das atividades do
dia, as discussões da greve nem sempre eram publicadas e toda a informação
ficava restrita à Diretoria. Para romper a comunicação burocratizada, o STU
deve ter um Conselho Editorial da base e adotar medidas de proteção aos
ativistas, para que possam expressar-se sem correr o risco de serem punidos. Todos
os canais de comunicação devem ser abertos para a livre manifestação dos
ativistas: os boletins deverão conter espaço para que a base escreva e as
mídias eletrônicas devem ser mais bem exploradas, com blogs de Unidades na
página do STU, listas de e-mails e envio de SMS para os trabalhadores. É
necessário que a informação seja acompanhada por formação política que garanta
que os processos de transformação partam da base, frutos da conscientização e
das lutas políticas e econômicas da categoria.
Avançar na organização
de base - a base decide: para que a organização de base possa democratizar a
vida sindical, é importante que esteja integrada ao processo de discussão e
deliberação do STU. A diretoria deve levar a sério a premissa de construir “com
a base”, e não “por cima da base” as lutas e atividades do Sindicato. Além de
possibilitar a democratização da vida sindical, a organização dos trabalhadores
nos locais de trabalho potencializa a sua capacidade de luta.
Fortalecer os
Comandos de Base: os momentos de mobilização dos trabalhadores são os mais
propícios para avançar na organização de base. Surgem mais ativistas e é maior
o interesse em participar das lutas. É preciso tomar como uma regra o esforço
para que, nas campanhas salariais, se constituam comandos de base que dirijam a
campanha junto com a diretoria do sindicato e o comando geral, fortalecendo os comandos
de greve com a participação plena da base.
Defesa da
proporcionalidade: a proporcionalidade deve servir para fortalecer o STU como
organizador das lutas unificadas de toda a classe, não como loteamento de
espaço entre correntes políticas. Para isso é necessário que esta
proporcionalidade se aplique na própria eleição da diretoria sem cláusulas de
barreira e seja direta e qualificada.
Limites de
reeleição: para combater a burocratização e o afastamento dos diretores da vida
cotidiana da categoria e das organizações de base, devemos aplicar limites de
reeleições.
Mandatos de
diretores revogáveis pela base: para garantir a participação política da base e
a implementação das suas decisões em Assembleia, os mandatos da diretoria devem
ser revogáveis por decisão da base.
Independência
de classe, a governos e Reitoria – autonomia em relação aos partidos políticos.
Fim do imposto
sindical: o imposto sindical quebra a autonomia do movimento sindical,
atrelando-o ao Estado, já que a estrutura sindical passa a ser financiada pelo
imposto e não pelas contribuições espontâneas dos trabalhadores. O STU deve ser
financiado exclusivamente por meio das contribuições da base, sempre a partir
de decisão soberana dos trabalhadores e o dinheiro do imposto deve ser
devolvido para a categoria.
Desfiliação da
CTB. A filiação à CTB foi definida em Congresso sem prévio processo de
discussão com a base, sem ser proposta no caderno de teses e antes da
constituição formal da Central. A definição de filiação a uma Central Sindical deve
se dar após amplo debate com a base. O STU deve ter participação orgânica no
processo de reorganização dos setores combativos do movimento sindical e na
construção de uma central que unifique estes setores.
Todos esses
aspectos são importantes porque fortalecem a luta, incentivam o controle da
organização sindical pela base e enriquecem o debate político. Desta forma, os
trabalhadores aprendem lições valiosas para os enfrentamentos de classe que
terão pela frente.
Veja os demais itens da tese:
Veja os demais itens da tese:
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