Políticas permanentes e combate às opressões: questão racial, gênero e orientação sexual
A desigualdade
de gênero inicia-se com a divisão social do trabalhado, limitando a mulher à
tarefa da maternidade, que passa a ter a função “sagrada” de procriar e educar
as novas gerações, sendo praticamente excluída do trabalho e reduzida aos
afazeres domésticos. Esta situação se perpetua até o início do século XIX,
quando a mulher é inserida no mercado de trabalho, recebendo pagamentos menores
que os homens para fazer a mesma atividade.
As mulheres
são excluídas até das estatísticas de trabalho, que só consideram o número de
mulheres economicamente ativas, ou seja, que trabalham fora de casa. As
atividades de dupla e tripla jornada de trabalho, como cozinhar, lavar, passar,
cuidar da casa e da educação dos filhos não são contabilizadas como trabalho, desobrigando
o Estado de fornecer educação, saúde, restaurantes, lavanderias públicas.
O capitalismo
não inventou o machismo, mas se utiliza dele para aumentar a exploração da
classe trabalhadora e, com isso, seus lucros. Por este motivo, o movimento de
mulheres tem de ter um enfoque classista.
O governo
Dilma mostra isto claramente. O fato de Dilma ser mulher não significa que ela está
ao lado dos trabalhadores. Como ela, mulheres como Hillary Clinton, Condolezza
Rice, Cristina Kirshner, entre outras que assumem postos de comando nos
governos burgueses, estão a serviço do imperialismo, aplicando as políticas
neoliberais de superexploração da classe trabalhadora e, dentro dela, das
mulheres trabalhadoras.
A exemplo disto,
na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres realizada em dezembro
de 2011, Dilma tratou as mulheres nos marcos da maternidade e dos cuidados
familiares, descaracterizando a mulher trabalhadora. Seu governo não quer
discutir a descriminalização do aborto e tampouco a sua legalização, e sem um
recorte classista, não há políticas públicas para a proteção do emprego da
mulher nem de combate à dupla jornada de trabalho. Em seu governo há um avanço da
violência contra a mulher e a banalização e o aumento do machismo. Isto nos
mostra que as mulheres estão divididas em classes sociais distintas e isso faz
com que tenham programas de luta distintos.
Neste marco, a
luta das trabalhadoras da Unicamp deve incorporar bandeiras gerais e específicas
da Universidade.
Licença
maternidade: as trabalhadoras devem lutar unidas pela licença maternidade de 6
meses, de modo que se constitua num direito desvinculado da contribuição ao
Estado, de forma obrigatória e sem isenção-fiscal, garantida a todas as
mulheres, trabalhadoras e estudantes, extensivo às trabalhadoras que estão na
informalidade. Na Unicamp, temos de lutar para que a licença não seja
considerada como “ausência” em nenhum tipo de avaliação, seja da carreira ou do
estágio probatório.
Sistema
educacional: diversas mudanças foram implantadas pela nova Direção do Dedic sem
a participação dos pais e professores. Houve mudanças em cargos de chefia e
diversos profissionais foram realocados. Não existem mais plantões de férias
nos meses de janeiro e julho e o DGRH paga uma quantia nas férias para que a
criança fique em casa, o que não resolve o problema da mãe trabalhadora que tem
somente 30 dias de férias e não tem com quem deixar seus filhos além deste
período. A alegação do DGRH é que este período de férias é necessário para que
se faça a manutenção das creches e eventuais reformas sem colocar as crianças em risco. Mas não é o que
tem acontecido. O que os pais se deparam, ao voltar do período de férias, é com
uma desorganização total: salas bagunçadas, brinquedos ensacados e as reformas
e manutenções ainda ocorrendo. Além disso, a direção do Dedic, ao contrário do
que acontecia anteriormente, monta as turmas sem levar em conta a opinião dos
professores, gerando descontentamento tanto dos professores quanto dos pais. A
intenção da Reitoria é claramente a de desmontar o sistema educativo até ficar
com o que é obrigatório para a empresa, ou seja, o berçário, sendo que até este
direito pode ser terceirizado pela instituição pagando-se um auxílio-criança.
Acontece aqui, o que já aconteceu com outros serviços da Universidade como a
limpeza, manutenção e segurança: a terceirização e o desmonte gradual com
graves prejuízos para o trabalhador e para a própria Universidade Pública.
Precisamos resgatar a participação efetiva dos trabalhadores (pais e
professores) nas instâncias de decisão do Sistema Educativo e promover
discussões e grupos de trabalhos que tratem da questão e também das
reivindicações das profissionais de educação.
Combate à
violência: após 4 anos da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher não
diminui. A cada 2 minutos 5 mulheres são agredidas e há cada 2 horas morre um
mulher vítima de agressão. Nem a “ilha” da Unicamp escapou: em 2011 diversas
denúncias de estupros trouxeram o problema à tona para as trabalhadoras e
estudantes. É preciso que a Lei seja aplicada e ampliada, punindo os agressores
e que políticas públicas possibilitem a melhora de condições de vida para a
classe trabalhadora.
Descriminalização
e legalização do aborto: dentre as mulheres com idade até 40 anos, 1 em cada 5
já fez aborto. Cerca de 2/3 das mulheres que fizeram aborto são católicas, 1/4
protestantes ou evangélicas. Isto mostra que a maioria das mulheres que pratica
o aborto é religiosa, o que coloca em contradição as afirmações das Igrejas
contra o aborto. Milhares de mulheres morrem vítimas de aborto clandestino. A
primeira medida é descriminalizar o aborto: as mulheres não podem ser presas
por abortar. A legalização é bastante polêmica, por isso é preciso avançar
neste debate entre as trabalhadoras da Unicamp. O STU deve promover espaços de
debates e discussões que abordem o tema, que instrumentalize e oriente as
mulheres.
Movimento de
mulheres: embora ninguém assuma ter um comportamento machista, podemos notar
que o espaço sindical é masculino. As mulheres assumem tarefas de organização,
secretaria, cuidados, mas não encabeçam as tarefas de elaborar a política e falar
em assembleias. É preciso romper com esta lógica, aplicando medidas que
promovam as mulheres. Por isso, defendemos um movimento unificado das mulheres
ativistas não apenas para organizar espaços, como o 8 de março, mas para uma intervenção
unificada, afirmando o papel das mulheres como protagonistas das atividades
sindicais.
Combate ao
machismo: temos de travar a discussão do machismo dentro do Sindicato, fazer
amplas campanhas de sindicalização das mulheres e trazê-las ao combate contra o
machismo como ideologia burguesa que envenena e desagrega a classe
trabalhadora.
Veja os demais itens da tese:
Veja os demais itens da tese:
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